Artigo 53.º
EM VIGORPrograma base
a) São elementos especiais do programa base:
b) Configurações propostas para os diferentes componentes dos sistemas, justificadas a partir dos condicionalismos e imposições do programa preliminar;
c) Identificação das instalações e equipamentos a gás;
d) Definição dos pressupostos de dimensionamento das instalações e dos equipamentos;
e) Interligações com outras especialidades de engenharia e respetivas especificações regulamentares e ou normativas.