Artigo 123.º
EM VIGOREstudo prévio
São elementos especiais do estudo prévio relativamente a cada uma das soluções alternativas, quando aplicáveis:
a) Planta de localização à escala 1:25.000;
b) Carta de servidões, de restrições de utilidade pública e outras, nas escalas 1:5.000 ou 1:10.000;
c) Estudo de previsão de tráfego, para um determinado horizonte;
d) Gráficos de cobertura de ventos e orientação magnética das pistas;
e) Traçado em planta, nas escalas 1:5.000 ou 1:10.000, das pistas, caminhos de circulação e plataformas de estacionamento, incluindo os estabelecimentos da rede de comunicações existentes;
f) Traçado em perfil longitudinal - na mesma escala para os comprimentos e sobreelevada dez vezes para as alturas - das pistas, caminhos de circulação e plataformas de estacionamento, com localização das obras de arte, dos túneis e das passagens hidráulicas;
g) Perfil transversal tipo à escala 1:500;
h) Especificação do avião crítico e do tipo de operação, visual ou por instrumentos;
i) Dimensionamento do comprimento das pistas, enunciadas as distâncias declaradas e estabelecimento do plano diretor e faseamento do seu desenvolvimento;
j) Implantação do ponto de referência (ARP) e inventariação dos meios de socorros e de combate a incêndios;
k) Estudo geológico e geotécnico, baseado na recolha e interpretação dos elementos disponíveis, nos resultados do reconhecimento geológico da superfície do traçado e em eventuais trabalhos de prospeção geotécnica corrente;
l) Estudo hidrológico sumário e esquema geral de drenagem;
m) Pré-dimensionamento geral das obras geológicas especiais, estabilização de taludes, estruturas de suporte, aterros de grande dimensão ou em baixas aluvionares;
n) Pré-dimensionamento dos pavimentos;
o) Pré-dimensionamento geral das obras de arte, tipos estruturais e de fundações;
p) Pré-dimensionamento de túneis;
q) Análise do estabelecimento de redes existentes.