Artigo 196.º
EM VIGORProjeto de execução
São elementos especiais do projeto de execução:
a) Definição pormenorizada da obra a realizar, incluindo cálculos estruturais e outros, relativos a cada um dos elementos da obra, apresentados de modo a justificar as soluções adotadas;
b) Planta de localização da obra;
c) Esquema geral da obra, traçado sobre carta em escala adequada a uma visão de conjunto do sistema concebido;
d) Planta geral do conjunto do empreendimento, em escala não inferior a 1:5.000;
e) Alçado geral desenvolvido do empreendimento, em escala não inferior a 1:5.000;
f) Plantas e perfis geológicos e geotécnicos interessando as principais estruturas;
g) Plantas, alçados e cortes dos diversos elementos da obra, com o pormenor necessário para a sua execução, evidenciando a definição e o posicionamento dos diversos equipamentos, hidromecânico, eletromecânico e elétrico e ainda definindo as distintas fases de betonagem previstas;
h) Representação em planta e perfis dos trabalhos de tratamento de impermeabilização, de consolidação e drenagem;
i) Projeto dos acessos à obra;
j) Arranjos paisagísticos relativos às obras e seus acessos.