Artigo 36.º
EM VIGOREstudo prévio
São elementos especiais do estudo prévio:
a) Representação gráfica geral das instalações e equipamentos, em concordância com o desenvolvimento das outras especialidades de engenharia e com a definição das condições regulamentares de segurança, sob a forma de plantas e outros elementos, a escala apropriada;
b) Esquemas de princípio necessários à definição esquemática da conceção dos sistemas e redes que integram as instalações e equipamentos e da sua interligação espacial e funcional;
c) Caracterização genérica das instalações e equipamentos principais;
d) Pré-dimensionamento dos equipamentos e das redes principais das instalações;
e) Condições de ligação às redes de comunicações e outras, de funcionamento e utilização das instalações e equipamentos e da sua eventual expansão.