Artigo 168.º
EM VIGORPrimeiros socorros
O pessoal afecto ao serviço das instalações eléctricas deverá ter conhecimento adequado sobre primeiros socorros a prestar aos acidentados por acção da corrente eléctrica.
QUADRO N.º 5.1
Características de terreno para afeitos de cálculo de fundações
(artigo 74.º)
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QUADRO N.º 15.1
Características dos eléctrodos de terra
(n.º 2 do artigo 156.º)
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ANEXO N.º 1
Relatório de inspecção de linhas aéreas
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