Artigo 92.º
EM VIGORDistância dos apoios à zona de estrada
1 - Os apoios das linhas não deverão distar, horizontalmente, da zona de estrada menos de:
a) 5 m, no caso de auto-estradas, itinerários principais e itinerários complementares;
b) 3 m, no caso de outras vias de comunicação.
2 - Quando os apoios das linhas possam atingir a plataforma da estrada, no caso de eventual rotura, as suas fundações serão reforçadas, considerando-os sujeitos a vez e meia os esforços aplicados nos casos normais.
SECÇÃO III
Travessias aéreas de cursos de água