Artigo 79.º
EM VIGORCondições de estabelecimento
No estabelecimento de linhas enterradas deverá observar-se o seguinte:
1) Os cabos deverão assentar em fundo de valas convenientemente preparado. Em zonas urbanizadas, as valas serão geralmente abertas ao longo de vias públicas, nos passeios sempre que possível, ficando os cabos envolvidos em areia adequada, ou em terra fina ou cirandada;
2) Os cabos que não tenham armadura, quando enterrados directamente no solo, deverão ser instalados de forma que sejam satisfeitas as condições do número anterior e ainda ser protegidos por dispositivos que lhes assegurem uma protecção mecânica suplementar, não inferior à da classe M(índice 7), contra as avarias que lhes poderão ocasionar os abatimentos de terra, o contacto com corpos duros e o choque com ferramentas manuais;
3) Em opção ao indicado no número anterior, os cabos poderão ser enfiados em manilhas de betão, em tubos ou condutas de betão ou de fibrocimento ou de material plástico, em blocos de betão perfurados ou em materiais equivalentes que assegurem uma protecção mecânica não inferior à da classe M(índice 7);
4) Se a canalização for constituída por cabos unipolares formando um sistema trifásico, estes deverão ser agrupados por forma a reduzirem ao mínimo a sua impedância.