Resolução do Conselho de Ministros 159/2003

Ratifica o Plano de Urbanização da Frente de Mar da Cidade de Albufeira, no município de Albufeira, integrado no âmbito do Programa Polis - Programa de Requalificação Urbana e Valorização Ambiental das Cidades

Artigo 194.º

EM VIGOR
Âmbito Os equipamentos desta SUOPG referem-se às seguintes áreas, delimitadas na planta de zonamento: a) Área de apoio ao lazer balnear - esplanada do INATEL; b) Equipamento de apoio ao lazer - integrado nos espaços verdes de protecção.