Artigo 91.º
EM VIGORObjectivos
Os objectivos de intervenção para a SUOPG 4 são os seguintes:
a) A requalificação urbanística da Rua de 5 de Outubro, um dos principais eixos pedonais do centro de Albufeira;
b) A requalificação urbanística do tecido urbano contíguo;
c) A valorização dos elementos arquitectónicos de interesse.
SUBSECÇÃO I
Qualificação do solo e zonamento