Artigo 109.º
EM VIGORÂmbito
A área abrangida pela SUOPG 5 encontra-se abrangida em parte pela zona de acesso controlado e integra as infra-estruturas de circulação rodoviária pedonal e mista, assinaladas na planta de zonamento.
Resolução do Conselho de Ministros 159/2003
Ratifica o Plano de Urbanização da Frente de Mar da Cidade de Albufeira, no município de Albufeira, integrado no âmbito do Programa Polis - Programa de Requalificação Urbana e Valorização Ambiental das Cidades