Resolução do Conselho de Ministros 159/2003

Ratifica o Plano de Urbanização da Frente de Mar da Cidade de Albufeira, no município de Albufeira, integrado no âmbito do Programa Polis - Programa de Requalificação Urbana e Valorização Ambiental das Cidades

Artigo 65.º

EM VIGOR
Cultural 1 - Os espaços culturais da SUOPG 1 abrangem o património classificado e os edifícios e elementos de interesse arqueológico, histórico e arquitectónico. 2 - Os espaços culturais, assinalados na planta de zonamento, estão sujeitos ao disposto nos artigos 34.º e 36.º do presente Regulamento. SUBSECÇÃO IV Infra-estruturas de circulação e estacionamento
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