Resolução do Conselho de Ministros 159/2003

Ratifica o Plano de Urbanização da Frente de Mar da Cidade de Albufeira, no município de Albufeira, integrado no âmbito do Programa Polis - Programa de Requalificação Urbana e Valorização Ambiental das Cidades

Artigo 80.º

EM VIGOR
Infra-estrutura de resíduos sólidos 1 - A infra-estrutura de resíduos sólidos existente refere-se ao compactador de resíduos sólidos. 2 - Prevê-se a manutenção deste uso na localização actual, integrado no projecto do parque de estacionamento proposto. 3 - A unidade de gestão de resíduos sólidos a implementar será a que se mostrar mais adequada de acordo com o estudo de resíduos sólidos urbanos. SECÇÃO III SUOPG 3 - Conjunto urbano - Largo de Jacinto d'Ayet, esplanada do Dr. Frutuoso da Silva, Rua de Miguel Bombarda