Artigo 161.º
EM VIGOREspecificações
Prevê-se a manutenção deste equipamento na sua localização actual, sem qualquer ampliação da área actualmente ocupada.
SUBSECÇÃO III
Infra-estruturas de circulação e estacionamento
Resolução do Conselho de Ministros 159/2003
Ratifica o Plano de Urbanização da Frente de Mar da Cidade de Albufeira, no município de Albufeira, integrado no âmbito do Programa Polis - Programa de Requalificação Urbana e Valorização Ambiental das Cidades