Resolução do Conselho de Ministros 159/2003

Ratifica o Plano de Urbanização da Frente de Mar da Cidade de Albufeira, no município de Albufeira, integrado no âmbito do Programa Polis - Programa de Requalificação Urbana e Valorização Ambiental das Cidades

Artigo 159.º

EM VIGOR
Estrutura verde secundária 1 - Os espaços integrantes da estrutura verde secundária da SUOPG 11, delimitados na planta de zonamento, correspondem aos espaços verdes de enquadramento ao cemitério. 2 - O tratamento da envolvente do cemitério velho de Albufeira deverá ser sujeito a um projecto de arranjo paisagístico tendo em conta as suas características funcionais e simbólicas, bem como a sua localização. O equipamento deverá ser devidamente resguardado relativamente aos espaços urbanos e de urbanização programada na sua envolvente. O espaço verde existente junto à entrada deverá ser reformulado tendo em conta o carácter deste equipamento, permitindo, porém, a utilização deste espaço como área de permanência e observação da paisagem. SUBSECÇÃO II Equipamentos