Resolução do Conselho de Ministros 159/2003

Ratifica o Plano de Urbanização da Frente de Mar da Cidade de Albufeira, no município de Albufeira, integrado no âmbito do Programa Polis - Programa de Requalificação Urbana e Valorização Ambiental das Cidades

Artigo 88.º

EM VIGOR
Âmbito A SUOPG 3 integra os seguintes equipamentos colectivos existentes e proposto: a) Equipamento cultural - proposto, no edifício e logradouro indicados na planta de zonamento; b) Equipamento religioso - existente, Igrejas de Sant'Ana e matriz; c) Equipamento cultural - existente, Museu de Arte Sacra; d) Equipamento de apoio ao lazer - proposto, integrado em área verde de lazer, sujeito ao disposto nos artigos 29.º a 33.º do presente Regulamento. SUBSECÇÃO III Espaços culturais