Artigo 90.º
EM VIGORÂmbito
1 - As infra-estruturas de circulação e estacionamento da SUOPG 3 correspondem a infra-estruturas de circulação rodoviária, pedonal e mista, a elementos de contínuo verde e ao meio mecânico de elevação principal (proposto).
2 - Parte da SUOPG 3 integra a zona de acesso controlado (ZAC).
3 - As infra-estruturas de circulação rodoviária e pedonal adjacente existentes poderão sofrer alterações de reperfilamento transversal, de acordo com o estudo de circulação e estacionamento, no sentido de privilegiar a melhoria das condições de utilização pedonal.
4 - Os restantes espaços pedonais e mistos integram os programas de intervenção a que se refere o artigo 80.º do presente Regulamento.
5 - No Largo de Jacinto d'Ayet a valorização do espaço público assenta essencialmente no redimensionamento dos passeios, facilitando as acessibilidades e permitindo a instalação de alinhamentos arbóreos e reforço da mancha verde local.
6 - Propõe-se a construção de um meio mecânico de elevação, complementar às escadarias existentes, para articulação pedonal entre o Passeio do Dr. Frutuoso da Silva e a praia do Peneco, conforme localização indicativa na planta de zonamento.
SECÇÃO IV
SUOPG 4 - Rua de 5 de Outubro