Artigo 18.º
EM VIGORSubcategorias
1 - A categoria de espaço de estrutura ecológica urbana corresponde às áreas de maior sensibilidade ambiental integrantes da estrutura verde e subdivide-se nas subcategorias de espaços de protecção e estrutura verde secundária, definidas para a área de intervenção.
2 - A subcategoria de espaços de protecção integra os seguintes espaços:
a) Verdes de protecção;
b) Arribas;
c) Praias.
3 - A subcategoria de estrutura verde secundária integra os seguintes espaços:
a) Verdes de enquadramento;
b) Verdes de lazer;
c) Parque urbano.