Artigo 98.º
EM VIGOREspecificações
As infra-estruturas de circulação pedonal e mista devem ser objecto de um projecto integrado de arranjo do espaço público tendo em vista a sua maior valorização.
SECÇÃO V
SUOPG 5 - Encosta sul do cerro de Malpique
Resolução do Conselho de Ministros 159/2003
Ratifica o Plano de Urbanização da Frente de Mar da Cidade de Albufeira, no município de Albufeira, integrado no âmbito do Programa Polis - Programa de Requalificação Urbana e Valorização Ambiental das Cidades