Resolução do Conselho de Ministros 159/2003

Ratifica o Plano de Urbanização da Frente de Mar da Cidade de Albufeira, no município de Albufeira, integrado no âmbito do Programa Polis - Programa de Requalificação Urbana e Valorização Ambiental das Cidades

Artigo 56.º

EM VIGOR
Âmbito A área sujeita ao plano de urbanização encontra-se subdividida nas seguintes SUOPG, que se encontram delimitadas na planta de zonamento: a) SUOPG 1 - Cerro do Castelo; b) SUOPG 2 - Eixo do Largo do Engenheiro Duarte Pacheco, Avenida de 25 de Abril e Praça de 25 de Abril; c) SUOPG 3 - Conjunto urbano - Largo de Jacinto d'Ayet, esplanada Dr. Frutuoso da Silva, Rua de Miguel Bombarda; d) SUOPG 4 - Rua de 5 de Outubro; e) SUOPG 5 - Encosta sul do cerro do Malpique; f) SUOPG 6 - Avenida da Liberdade; g) SUOPG 7 - Nó viário, Avenida dos Descobrimentos e espaços envolventes; h) SUOPG 8 - Cerro do Bemparece; i) SUOPG 9 - Avenida do Ténis, Rua do Coronel Águas; j) SUOPG 10 - Bairro do Rossio; k) SUOPG 11 - Zona do cemitério; l) SUOPG 12 - Zona da arriba, área do porto de abrigo; m) SUOPG 13 - Bairro dos Pescadores; n) SUOPG 14 - Zona da Misericórdia/Campo de Jogos do INATEL; o) SUOPG 15 - Avenida do Infante D. Henrique; p) SUOPG 16 - Parque urbano/mata do INATEL; q) SUOPG 17 - Praias. SECÇÃO I SUOPG 1 - Cerro do Castelo