Resolução do Conselho de Ministros 159/2003

Ratifica o Plano de Urbanização da Frente de Mar da Cidade de Albufeira, no município de Albufeira, integrado no âmbito do Programa Polis - Programa de Requalificação Urbana e Valorização Ambiental das Cidades

Artigo 127.º

EM VIGOR
Objectivos Os objectivos de intervenção para a SUOPG 8 são os seguintes: a) Melhoria das condições de acessibilidade e circulação rodoviária; b) Melhoria e aumento da capacidade do espaço de estacionamento; c) Ordenamento dos espaços sem ocupação. SUBSECÇÃO I Qualificação do solo e zonamento