Resolução do Conselho de Ministros 159/2003

Ratifica o Plano de Urbanização da Frente de Mar da Cidade de Albufeira, no município de Albufeira, integrado no âmbito do Programa Polis - Programa de Requalificação Urbana e Valorização Ambiental das Cidades

Artigo 188.º

EM VIGOR
Categorias e subcategorias A SUOPG 15 integra as categorias de espaço urbanizado e as seguintes subcategorias de espaço, delimitadas na planta de zonamento: a) Urbanizado consolidado; b) Urbanizado de completamento da malha; c) Urbanizado - alojamento turístico; d) Espaços de protecção; e) Estrutura verde secundária.