Artigo 154.º
EM VIGORObjectivos
Os objectivos de intervenção para a SUOPG 11 são os seguintes:
a) Melhoria e reforço dos espaços pedonais sobranceiros à arriba;
b) Melhoria da ligação entre o passeio do topo da arriba e a zona do porto de abrigo;
c) Ordenamento dos espaços actualmente sem ocupação;
d) Criação de um parque de estacionamento.
SUBSECÇÃO I
Qualificação do solo e zonamento