Artigo 99.º
EM VIGORObjectivos
Os objectivos de intervenção para a SUOPG 5 são os seguintes:
a) Contenção da densificação residencial desta área de ocupação de encosta;
b) Qualificação dos espaços de encosta ainda não ocupados com construção, através da sua valorização cénica;
c) Melhoria dos percursos pedonais existentes;
d) Criação de um espaço de estada informal que constitua um miradouro sobre a cidade.
SUBSECÇÃO I
Qualificação do solo e zonamento