Artigo 152.º
EM VIGORÂmbito
As infra-estruturas de circulação e de estacionamento da SUOPG 10 correspondem às infra-estruturas de circulação rodoviária existentes e à infra-estrutura de circulação pedonal e mista.
Resolução do Conselho de Ministros 159/2003
Ratifica o Plano de Urbanização da Frente de Mar da Cidade de Albufeira, no município de Albufeira, integrado no âmbito do Programa Polis - Programa de Requalificação Urbana e Valorização Ambiental das Cidades