Artigo 116.º
EM VIGORDescrição
Prevêem-se os seguintes aparcamentos, os quais se encontram identificados na carta da rede viária da zona central da cidade:
P1 - a nascente do edifício da Caridade;
P2 - interior do quarteirão dos Paços do Concelho;
P3 - Largo de Vasco da Gama;
P4 - Campo da Agonia;
P5 - Largo do Infante D. Henrique;
P6 - área envolvente ao edifício prisional;
P7 - interface de transportes;
P8 - zona marginal no topo sul da Avenida dos Combatentes da Grande Guerra;
P9 - mercado;
P10 - Hotel Afonso III.
P11 - parque da cidade.
CAPÍTULO X
Saneamento básico
Abastecimento de água