Artigo 54.º
EM VIGORDimensões funcionais do perfil geral de desempenho
O perfil geral de desempenho do educador de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário desenvolve-se nas seguintes dimensões de desempenho profissional:
a) Dimensão social e ética da ação docente;
b) Desenvolvimento do ensino e da aprendizagem;
c) Participação na vida da escola e na relação com a comunidade;
d) Desenvolvimento profissional ao longo da vida.