Portaria 97-A/2015

Regulamento específico do domínio da Inclusão Social e Emprego

Artigo 169.º Tipologia de operações

EM VIGOR desde 21/02/20192 alt.
O presente capítulo aplica-se às seguintes tipologias de operações: a) Modelos de Apoio à Vida Independente (MAVI), previstas na PI 9iv dos eixos prioritários 3 do PO ISE e 6 do POR Lisboa e do POR Algarve; b) Rede de cuidadores de proximidade, previstas na PI 9iv dos eixos prioritários 3 do PO ISE; c) (Revogada.) d) Idade Mais, previstas na PI 9iv dos eixos prioritários 3 do PO ISE e 6 e do POR Lisboa; e) Cuidados especializados, previstas na PI 9iv do eixo prioritário 6 do POR Lisboa; f) Qualificação do sistema nacional de intervenção precoce na infância (SNIPI), previstas na PI 9iv dos eixos prioritários 3 do PO ISE; g) Apoio à parentalidade positiva, previstas na PI 9iv do eixo prioritário 3 do PO ISE; h) (Revogada.) i) Centros Nacionais de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM), previstas na PI 9iv do eixo prioritário 3 do PO ISE e na PI 9i dos eixos prioritários 6 do POR Lisboa e do POR Algarve; j) Rede Local de Intervenção Social (RLIS), previstas na PI 9iv dos eixos prioritários 3 do PO ISE; k) (Revogada.)