Artigo 19.º — Objetivos específicos
EM VIGOR desde 26/06/2021As tipologias de operações previstas no presente capítulo têm como objetivos específicos:
a) No âmbito do PO ISE:
i) Integrar, de forma sustentada, adultos e jovens, desempregados e ou inativos no mercado de trabalho;
ii) (Revogada.)
iii) Aumentar a qualificação e integração sustentada no mercado de trabalho dos jovens que não estão em situação de emprego, ensino ou formação, nomeadamente através do desenvolvimento de competências para o mercado de trabalho;
iv) Aumentar a qualidade do emprego através do apoio à melhoria da integração da dimensão da igualdade de género na organização, funcionamento e atividade das entidades empregadoras, visando reforçar as condições de conciliação entre a vida familiar e profissional para mulheres e homens;
v) (Revogada.)
vi) Melhorar a capacitação institucional dos parceiros sociais com assento na CPCS.
b) No âmbito do POR Norte:
i) Promover a inserção de inativos e de desempregados no mercado de trabalho;
ii) Reforçar o apoio ao mercado de trabalho e à manutenção do nível de emprego, com vista a apoiar a retoma da atividade das empresas e o regresso dos trabalhadores ao horário normal de trabalho;
c) No âmbito do POR Centro:
i) Integrar de forma sustentada desempregados no mercado de trabalho;
ii) Promover o desenvolvimento de competências pessoais, sociais e profissionais em especial de desempregados e desempregados com desvantagens necessitando de apoio particular para acesso ao mercado de trabalho e desenvolver iniciativas para a inovação e a experimentação social que facilitem a dinamização de estratégias de inclusão social.;
iii) Reforçar o apoio ao mercado de trabalho e à manutenção do nível de emprego, com vista a apoiar a retoma da atividade das empresas e o regresso dos trabalhadores ao horário normal de trabalho;
d) No âmbito do POR Lisboa:
i) Integrar os desempregados de forma sustentada no mercado de trabalho;
ii) Melhorar as condições de conciliação da vida familiar e profissional promovendo o emprego a tempo parcial;
iii) Integração da dimensão da igualdade de género na organização, funcionamento e atividade das entidades dos setores público, privado e cooperativo;
iv) Aumentar as competências pessoais, sociais e profissionais e facilitar o acesso ao mercado de trabalho de grupos vulneráveis, ampliando a empregabilidade e reduzindo a vulnerabilidade económica.
e) No âmbito do POR Alentejo:
i) Integrar de forma sustentada desempregados no mercado de trabalho;
ii) Promover o desenvolvimento de competências pessoais, sociais e profissionais em especial de desempregados e desempregados com desvantagens necessitando de apoio particular para acesso ao mercado de trabalho e desenvolver iniciativas para a inovação e a experimentação social que facilitem a dinamização de estratégias de inclusão social;
iii) Reforçar o apoio ao mercado de trabalho e à manutenção do nível de emprego, com vista a apoiar a retoma da atividade das empresas e o regresso dos trabalhadores ao horário normal de trabalho;
f) No âmbito do POR Algarve:
i) Integrar, de forma sustentada, desempregados e inativos no mercado de trabalho;
ii) Melhorar as condições de conciliação da vida familiar e profissional promovendo novas formas de integração no mercado de trabalho, bem como integrando a dimensão igualdade de género nas organizações;
iii) Aumentar o reconhecimento de competências pessoais, sociais e profissionais de grupos vulneráveis e aumentar a ativação de desempregados.