Artigo 68.º — Eixos, prioridades de investimento e programas operacionais
EM VIGORO presente capítulo aplica-se aos apoios concedidos ao empreendedorismo incluídos nos seguintes eixos, prioridades de investimento e PO:
a) No âmbito do PO ISE:
i) PI 8iv, "Igualdade entre homens e mulheres em todos os domínios, incluindo no acesso ao emprego, na progressão na carreira, na conciliação da vida profissional e privada e na promoção da igualdade de remuneração para trabalho igual" do eixo prioritário 1, "Promover a sustentabilidade e a qualidade do emprego";
ii) PI 8ii, "Integração sustentável no mercado laboral dos jovens (IEJ), em especial os que não trabalham, não estudam, nem se encontram em formação, incluindo os jovens em risco de exclusão social e de comunidades marginalizadas, nomeadamente através da concretização da Garantia para a Juventude", no âmbito do eixo prioritário 2, "Iniciativa Emprego Jovem".
b) No âmbito do POR Norte:
i) PI 8iii, "Emprego por conta própria, empreendedorismo e criação de empresas, incluindo micro, pequenas e médias empresas inovadoras", do eixo prioritário 6 "Emprego e mobilidade dos trabalhadores";
ii) PI 8viii, "Apoio ao desenvolvimento dos viveiros de empresas e à atividade por conta própria, às microempresas e à criação de empresas e microempresas", do eixo prioritário 6 "Emprego e mobilidade dos trabalhadores".
c) No âmbito do POR Centro:
i) PI 8iii, "Emprego por conta própria, empreendedorismo e criação de empresas, incluindo micro, pequenas e médias empresas inovadoras", do eixo prioritário 4 "Promover e dinamizar a empregabilidade (EMPREGAR E CONVERGIR)";
ii) PI 8viii, "Apoio ao desenvolvimento dos viveiros de empresas e à atividade por conta própria, às microempresas e à criação de empresas e microempresas", do eixo prioritário 4 "Promover e dinamizar a empregabilidade (EMPREGAR E CONVERGIR)".
d) No âmbito do POR Lisboa:
i) PI 8iii, "Emprego por conta própria, empreendedorismo e criação de empresas, incluindo micro, pequenas e médias empresas inovadoras", do eixo prioritário 5 "Promover a sustentabilidade e a qualidade do emprego e apoiar a mobilidade dos trabalhadores";
ii) PI 8iv, "Igualdade entre homens e mulheres em todos os domínios, incluindo no acesso ao emprego, na progressão na carreira, na conciliação da vida profissional e privada e na promoção da igualdade de remuneração para trabalho igual" do eixo prioritário 5 "Promover a sustentabilidade e a qualidade do emprego e apoiar a mobilidade dos trabalhadores".
e) No âmbito do POR Alentejo:
i) PI 8iii, "Emprego por conta própria, empreendedorismo e criação de empresas, incluindo micro, pequenas e médias empresas inovadoras", do eixo prioritário 5 "Emprego e valorização económica de recursos endógenos";
ii) PI 8viii, "Apoio ao desenvolvimento dos viveiros de empresas e à atividade por conta própria, às microempresas e à criação de empresas e microempresas", do eixo prioritário 5 "Emprego e valorização económica de recursos endógenos".
f) No âmbito do POR Algarve:
i) PI 8iii, "Promoção do emprego por conta própria, empreendedorismo e criação de empresas, incluindo micro, pequenas e médias empresas inovadoras", do eixo prioritário 5, "Investir no emprego";
ii) PI 8iv, "Igualdade entre homens e mulheres em todos os domínios, incluindo no acesso ao emprego, na progressão na carreira, na conciliação da vida profissional e privada e na promoção da igualdade de remuneração para trabalho igual" do eixo prioritário 5, "Investir no emprego";
iii) PI 8viii, "Apoio ao desenvolvimento dos viveiros de empresas e à atividade por conta própria, às microempresas e à criação de empresas e microempresas", do eixo prioritário 5, "Investir no emprego".