Artigo 38.º
EM VIGOR(Competência do Departamento de Aeronom a)
Ao Departamento de Aeronomia compete, em especial:
a) Elaborar estudos teóricos e observacionais da composição, da estrutura e da energética dos constituintes neutros ou ionizados da atmosfera;
b) Elaborar e utilizar modelos do balanço de massa e energético dos constituintes minoritários neutros ou ionizados da atmosfera;
c) Analisar fenómenos de interacção radiação-atmosfera.