Artigo 270.º
EM VIGOREnsaios de eficiência
Os ensaios de eficiência correspondem à observação do comportamento dos sifões quanto a fenómenos de auto-sifonagem e sifonagem induzida, esta a observar em conformidade com o indicado no anexo XXII.
TÍTULO VI
Estabelecimento e exploração de sistemas públicos
CAPÍTULO I
Estudos e projectos