Artigo 162.º
EM VIGORImplantação
Deve ser prevista a implantação de sarjetas ou sumidouros:
a) Nos pontos baixos da via pública;
b) Nos cruzamentos, de modo a evitar a travessia da faixa de rodagem pelo escoamento superficial;
c) Ao longo dos percursos das valetas, de modo que a largura da lâmina de água não ultrapasse o valor considerado nos critérios de dimensionamento hidráulico.