Artigo 40.º
EM VIGORVálvulas de seccionamento
1 - As válvulas de seccionamento devem ser instaladas de forma a facilitar a operação do sistema e minimizar os inconvenientes de eventuais interrupções do abastecimento.
2 - As válvulas de seccionamento devem ser devidamente protegidas e facilmente manobráveis e localizar-se, nomeadamente:
a) Nos ramais de ligação;
b) Junto de elementos acessórios ou instalações complementares que possam ter de ser colocados fora de serviço;
c) Ao longo da rede de distribuição, por forma a permitir isolar áreas com um máximo de 500 habitantes;
d) Ao longo de condutas da rede de distribuição mas sem serviço de percurso, com espaçamentos não superiores a 1000 m;
e) Nos cruzamentos principais, em número de três;
f) Nos entroncamentos principais, em número de duas.