Artigo 71.º
EM VIGORAspectos construtivos
1 - Os reservatórios devem ser resistentes, estanques e ter o fundo inclinado a, pelo menos, 1% para as caleiras ou para a caixa de descarga.
2 - Para permitir a sua colocação fora de serviço para eventuais operações de limpeza, desinfecção e manutenção, os reservatórios devem estar dotados de by-pass, a menos que sejam constituídos por mais de uma célula.
3 - Os reservatórios enterrados e semienterrados devem ser formados, pelo menos, por duas células que, em funcionamento normal, se intercomuniquem, estando no entanto preparadas para funcionar isoladamente.
4 - Cada célula deve dispor, no mínimo, de:
a) Circuito de alimentação com entrada equipada com válvula de seccionamento;
b) Circuito de distribuição com entrada protegida por ralo e equipado com válvula de seccionamento;
c) Circuito de emergência através de descarregador de superfície;
d) Circuito de esvaziamento e limpeza através da descarga de fundo;
e) Ventilação adequada;
f) Fácil acesso ao seu interior.