Artigo 81.º
EM VIGORDescarregadores
As instalações de bombagem com alimentação por canal devem dispor, a montante, de um descarregador ligado a um colector de recurso para fazer face à ocorrência de avarias, à necessidade de colocação da instalação fora de serviço e permitir o desvio da água em excesso.
TÍTULO III
Sistemas de distribuição predial de água
CAPÍTULO I
Regras gerais