Artigo 164.º
EM VIGORDimensões mínimas
1 - As dimensões mínimas a que devem obedecer as sarjetas e os sumidouros são as seguintes:
a) Sarjetas:
Largura da abertura lateral - 45 cm;
Altura da abertura lateral - 10 cm;
b) Sumidouros:
Largura da grade - 35 cm;
Comprimento da grade - 60 cm.
2 - As grades dos sumidouros devem ter as barras na direcção do escoamento, reduzindo-se ao mínimo o número de barras transversais.
3 - A área útil de escoamento dos sumidouros deve ter um valor mínimo de um terço da área total da grade.