Artigo 193.º
EM VIGORResíduos secundários
1 - Os processos de tratamento artificiais de sólidos, líquidos e gases geram resíduos secundários nos outros dois estados físicos:
a) Os sólidos geram resíduos líquidos e gasosos;
b) Os líquidos geram resíduos sólidos e gasosos;
c) Os gases geram resíduos sólidos e líquidos.
2 - Os resíduos gasosos do tratamento de líquidos são sobretudo N(índice 2) e CO(índice 2) e o metano é o mais importante dos resíduos gasosos do tratamento de sólidos e lamas.
SECÇÃO II
Águas residuais pluviais