Artigo 153.º
EM VIGORVentilação da rede
Não devem existir dispositivos que impeçam a ventilação da rede pública através dos ramais de ligação e das redes prediais.
Decreto Regulamentar 23/95
Aprova o Regulamento Geral dos Sistemas Públicos e Prediais de Distribuição de Água e de Drenagem de Águas Residuais