Artigo 177.º
EM VIGORTipos
1 - As bacias de retenção podem ser:
a) Subterrâneas, formando verdadeiros reservatórios de regularização enterrados;
b) Superficiais, constituindo reservas de água ao ar livre.
2 - As bacias de retenção superficiais podem classificar-se, quanto ao seu comportamento hidráulico, em:
a) Bacias secas, se contiverem água apenas num período relativamente curto a seguir à chuvada;
b) Bacias de água permanente, se contiverem água mesmo em período de estiagem.