Artigo 120.º
EM VIGORRemodelação de sistemas existentes
1 - Na remodelação de sistemas unitários ou mistos existentes deve ser considerada a transição para o sistema separativo.
2 - Se, devido a condicionamentos locais, a aplicação da disposição referida no número anterior for praticamente inviável, nomeadamente pela dificuldade de estabelecimento de ramais de ligação, podem manter-se os sistemas unitários.
CAPÍTULO III
Elementos de base para dimensionamento