Artigo 260.º
EM VIGORNatureza dos materiais dos ralos
Os ralos podem ser de ferro fundido, latão ou outros materiais que reúnam as necessárias condições de utilização.
Decreto Regulamentar 23/95
Aprova o Regulamento Geral dos Sistemas Públicos e Prediais de Distribuição de Água e de Drenagem de Águas Residuais