Artigo 168.º
EM VIGORCritérios de dimensionamento
O caudal de dimensionamento dos descarregadores deve ter em conta os seguintes factores:
a) Grau de diluição do efluente descarregado, susceptível de ser aceite pelo meio receptor;
b) Não perturbar o bom funcionamento das instalações a jusante;
c) Assegurar o encaminhamento de sólidos flutuantes para a estação de tratamento;
d) Não afectar a economia do custo global do sistema;
e) Não ultrapassar seis vezes o caudal médio de tempo seco.
SECÇÃO V
Forquilhas