Artigo 114.º
EM VIGORVizinhanças de linhas de baixa tensão com antenas a sirenes
Nas vizinhanças de linhas de baixa tensão com antenas de radiodifusão ou sirenes exteriores aos edifícios ou seus suportes observar-se-ão as distâncias mínimas seguintes:
a) 1 m, se a linha de baixa tensão for em condutores nus;
b) 0,25 m, se a linha de baixa tensão for em condutores isolados em feixe (torçada) ou cabos.
CAPÍTULO XI
Travessias, cruzamentos e vizinhanças nas redes de distribuição subterrâneas