Artigo 99.º
EM VIGORDistância dos condutores à instalação do teleférico
Nas vizinhanças com teleféricos observar-se-á uma distância horizontal entre os condutores mais próximos e a instalação do teleférico não inferior à altura fora do solo dos postes da rede de distribuição.
SECÇÃO III
Vizinhanças de linhas aéreas de baixa tensão com caminhos de ferro não electrificados