Artigo 48.º
EM VIGORDistância dos condutores nus e dos isolados em feixe (torçada) aos edifícios
1 - Na proximidade dos edifícios, com excepção dos afectos a serviços eléctricos, os condutores nus não deverão penetrar na zona de protecção definida pelas distâncias mínimas seguintes:
a) A coberturas de inclinação até 45º: 2 m na vertical;
b) A coberturas de inclinação superior a 45.º: 1 m na perpendicular do telhado;
c) A coberturas horizontais: 3 m acima do pavimento;
d) A paredes: 0,20 m;
e) A chaminés: 1,20 m, na horizontal, em relação às partes mais salientes, e 2,50 m acima do topo:
f) A beirais: 2 m acima da origem do telhado; 0.80 m, na horizontal, em relação à origem do telhado ou à platibanda; 0,15 m abaixo do beiral ou da cornija;
g) A janelas: 0,20 m acima da verga; 1 m de afastamento lateral em relação a cada ombreira; 1,20 m de afastamento da parede até 0,80 m abaixo do peitoril, seguido de 0,80 m de afastamento até 2 m abaixo do peitoril;
h) A varandas ou paredes de sacada: 2,50 m acima do pavimento; 1,20 m de afastamento horizontal em qualquer direcção até 0,80 m abaixo do parapeito seguido de 0,80 m de afastamento até 2 m abaixo do parapeito; no caso de a varanda ou janela da sacada ter grade, dever-se-á manter o afastamento de 1,20 m até 0,80 m abaixo da soleira.
2 - Para os condutores isolados em feixe (torçada) as distâncias aos edifícios serão as fixadas nos projectos tipo elaborados ou aprovados pela fiscalização do Governo.
Comentário. - Representa-se nas figuras 2 e 3 a zona de protecção definida no n.º 1.
(ver documento original)