Artigo 17.º
EM VIGORTipos de condutores
1 - Nas canalizações principais das redes de distribuição poderão ser utilizados condutores nus, condutores isolados ou cabos.
2 - Os condutores nus de cobre de secção nominal superior a 16 mm2 e os de alumínio ou suas ligas serão multifilares cableados.
3 - Nos ramais não poderão ser utilizados condutores nus.