Artigo 100.º
EM VIGORDistância dos condutores à via férrea
Nas vizinhanças com caminhos de ferro não electrificados observar-se-á uma distância, em projecção horizontal, não inferior a 1,50 m entre os condutores e o perfil do material rolante.
SECÇÃO IV
Vizinhanças de linhas aéreas de baixa tensão com caminhos de ferro cuja electrificação esteja prevista