Artigo 141.º
EM VIGORClassificação das actividades
As actividades exercidas pelos sujeitos passivos do IRS serão classificadas, para efeitos deste imposto, de acordo com a Classificação das Actividades Económicas Portuguesas por Ramos de Actividade (CAE), do Instituto Nacional de Estatística, e, quanto às constantes da tabela anexa, de acordo com os códigos nela mencionados.
Lista a que se refere o artigo 3.º do Código do IRS
2 - Arquitectos, engenheiros e técnicos similares:
2.1 - Arquitectos;
2.2 - Construtores civis diplomados;
2.3 - Engenheiros;
2.4 - Engenheiros técnicos;
2.5 - Topógrafos;
2.6 - Desenhadores;
2.7 - Geólogos.
3 - Artistas plásticos e assimilados, actores, músicos, jornalistas e repórteres:
3.1 - Pintores;
3.2 - Escultores;
3.3 - Decoradores;
3.4 - Outros artistas plásticos;
3.5 - Artistas de teatro, bailado, cinema, rádio e televisão;
3.6 - Artistas de circo;
3.7 - Músicos;
3.8 - Jornalistas e repórteres.
4 - Artistas tauromáquicos:
4.1 - Toureiros e outros artistas tauromáquicos.
5 - Economistas, contabilistas, actuários e técnicos assimilados:
5.1 - Economistas e consultores fiscais;
5.2 - Contabilistas, técnicos de contas e guarda-livros;
5.3 - Actuários.
6 - Enfermeiros, parteiras e outros técnicos paramédicos:
6.1 - Enfermeiros;
6.2 - Nutricionistas;
6.3 - Parteiras;
6.4 - Outros técnicos paramédicos.
7 - Juristas:
7.1 - Jurisconsultos;
7.2 - Advogados;
7.3 - Solicitadores.
8 - Médicos e dentistas:
8.1 - Médicos analistas;
8.2 - Médicos de clínica geral;
8.3 - Médicos cirurgiões;
8.4 - Médicos estomatologistas;
8.5 - Médicos fisiatras;
8.6 - Médicos gastrenterologistas;
8.7 - Médicos oftalmologistas;
8.8 - Médicos otorrinolaringologistas;
8.9 - Médicos radiologistas;
8.10 - Médicos de outras especialidades;
8.11 - Médicos de bordo em navios;
8.12 - Médicos dentistas;
8.13 - Dentistas.
10 - Profissionais dependentes de nomeação oficial:
10.1 - Revisores oficiais de contas.
11 - Psicólogos e sociólogos:
11.1 - Psicólogos;
11.2 - Sociólogos.
12 - Químicos:
12.1 - Analistas.
13 - Sacerdotes:
13.1 - Sacerdotes de qualquer religião.
14 - Veterinários:
14.1 - Veterinários.
15 - Outras pessoas exercendo profissões liberais, técnicos e assimilados:
15.1 - Analistas de sistemas e programadores informáticos;
15.2 - Editores de obras de sua autoria;
15.3 - Peritos avaliadores;
15.4 - Astrólogos e parapsicólogos;
15.5 - Desportistas.