Artigo 119.º
EM VIGOREstabilidade das jangadas pneumáticas
1 - As jangadas pneumáticas devem ser construídas de modo a manter a sua estabilidade no mar depois de completamente insufladas e a flutuar com as capotas abatíveis levantadas.
2 - A estabilidade da jangada pneumática deve permitir-lhe que:
a) Quando invertida, possa ser endireitada por uma pessoa no mar em águas calmas;
b) Quando com lotação completa, possa ser rebocada a uma velocidade de 3 nós em águas tranquilas.