Artigo 134.º
EM VIGORGeneralidades
As jangadas pneumáticas abertas reversíveis devem:
a) Ser construídas utilizando mão-de-obra especializada e materiais adequados;
b) Resistir ao desgaste, quando colocadas ao ar livre, sob temperaturas de -18ºC a +65ºC;
c) Ter capacidade para ser utilizadas sob temperaturas do ar de -18ºC a +65ºC e da água de -1ºC a +30ºC;
d) Ser resistentes à corrosão e não se degradarem em contacto com a água do mar, os óleos ou os fungos;
e) Ser estáveis e manter a forma, quando insufladas e completamente carregadas.